Termos e Condições
A KHOR é um portal digital disponibilizado na Internet pela KHOR Cosmetics Eireli, para você, CONSUMIDOR.
DEFINIÇÕES
Para os fins deste Termo de Uso, as palavras grafadas em maiúsculo terão os seguintes significados:
• KHOR: portal (plataforma) hospedado no endereço eletrônico http:/www.khorcosmetics.com, incluindo todos os recursos que o compõe, cujo provimento é de responsabilidade da empresa KHOR com sede na Rodovia SP 029 – Cel. P. M. Nelson Tranchesi, 1730 – CEP: 06696-110 Itaqui, Itapevi, SP, Brasil.
• CONSUMIDOR: toda pessoa que acessa ou utiliza a KHOR, com a finalidade de conhecer ou adquirir os PRODUTOS.
• PRODUTOS: Produtos diversos para comercialização na KHOR.
• POLÍTICA DE PRIVACIDADE: documento aplicável a todos os usuários da KHOR, disponível para consulta no próprio site, o qual contém as disposições relativas à coleta, ao tratamento e à guarda de dados de usuários da KHOR.
OBJETO E VINCULAÇÃO
1. O presente Termo de Uso tem por objeto regular a utilização da KHOR pelo CONSUMIDOR, estabelecendo seus direitos e obrigações. Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização da KHOR, portanto é indispensável a sua leitura e compreensão.
2. Ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas na KHOR, o CONSUMIDOR automaticamente declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas neste Termo de Uso e na POLÍTICA DE PRIVACIDADE da KHOR.
3. Utilizando a KHOR o CONSUMIDOR poderá conhecer e adquirir PRODUTOS na KHOR DIGITAL de sua preferência.
DO CADASTRO NA KHOR
4. Para utilizar e comprar na KHOR, o CONSUMIDOR deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de ser constatado qualquer dano cometido por agentes absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.
5. O cadastro na KHOR é exigível somente para a efetivação da compra, feito por livre e espontânea vontade do CONSUMIDOR. No ato do cadastro será informado ao CONSUMIDOR se a localidade de entrega é atendida.
6. O cadastro na KHOR é condicionado ao fornecimento de dados cadastrais do CONSUMIDOR, através do preenchimento de campos específicos. Os dados cadastrais serão processados e guardados pela KHOR nos termos deste Termo de Uso e da POLÍTICA DE PRIVACIDADE da KHOR.
7. O CONSUMIDOR poderá alterar ou cancelar seu cadastro na KHOR a qualquer momento. Para alterar ou modificar o usuário deverá acessar sua conta, com seu login e senha diretamente no site do KHOR e efetuar as alterações.
8. O CONSUMIDOR se compromete a prestar informações verdadeiras, responsabilizando-se civil e criminalmente pela autenticidade dessas e assumindo o compromisso de atualização dos dados informados em caso de alteração.
9. A KHOR se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o CONSUMIDOR, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que, a seu exclusivo critério, estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
10. Caso a KHOR decida checar a veracidade dos dados cadastrais fornecidos pelo CONSUMIDOR e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o CONSUMIDOR se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a KHOR poderá bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
11. Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima, automaticamente serão cancelados e excluídos os conteúdos inseridos pelo CONSUMIDOR na KHOR, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
12. O CONSUMIDOR é comunicado neste ato sobre a inclusão de seus dados cadastrais nas bases de dados da KHOR, concordando expressamente que esta não constitui violação de sua intimidade, vida privada, honra e/ou imagem, em virtude da natureza dos dados cadastrados.
13. Após a validação do cadastro realizado, a compra de produto através da KHOR será feita pelo CONSUMIDOR mediante o emprego de login e senha, a serem cadastrados na primeira compra. A senha poderá ser alterada a qualquer momento pelo CONSUMIDOR conforme sua conveniência.
14. O login e senha de acesso à KHOR são de uso exclusivo, pessoal e intransferível do CONSUMIDOR que realizou o cadastro, sendo que este assume integral responsabilidade pela sua guarda e sigilo, e se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas através de seu login.
15. Para maior segurança do CONSUMIDOR, recomenda-se a não utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros.
16. Também visando segurança, recomenda-se ao CONSUMIDOR utilizar computador com recursos de segurança e, periodicamente, alterar sua senha de acesso à KHOR, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.
17. O CONSUMIDOR não poderá utilizar no seu login nome de caráter ofensivo ou ilegal, que induzam terceiros a erro ou que se confundam com a marca KHOR, suas submarcas, seus produtos, bem como com produtos e marcas de outras empresas, concorrentes ou não, e ainda, que de qualquer forma sejam considerados inadequados, ou que já estejam em uso por outro usuário, a exclusivo critério da KHOR.
18. O CONSUMIDOR autoriza neste ato à KHOR utilizar como meio de comunicação consigo, além das ferramentas do próprio portal, outros canais, como, telefone, e-mail, sms e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao CONSUMIDOR.
19. O CONSUMIDOR fica ciente que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras deste documento, a KHOR se reserva o direito de bloquear temporariamente e/ou suspender definitivamente o cadastro do CONSUMIDOR, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de comunicação prévia.
20. O CONSUMIDOR fica ciente que a KHOR poderá disponibilizar a terceiros, por força de lei, decisão judicial, requerimento de autoridade policial e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país, informações de seu cadastro pessoal, inclusive registros eletrônicos, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo e/ou de sua intimidade, vida privada, honra e/ou imagem, em virtude da natureza destes dados.
GUARDA DE DADOS
21. Ao realizar o cadastro junto à KHOR, o CONSUMIDOR autoriza automaticamente a KHOR a armazenar e utilizar os dados fornecidos no ato do cadastro e todo o conteúdo disponibilizado no portal, bem como todos os registros eletrônicos de criação e acessos, nos termos da POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
22. As informações de cadastro, conteúdo e registro eletrônicos do CONSUMIDOR, serão utilizadas de maneira irrestrita pela KHOR, sempre para fins lícitos, com o objetivo específico de gerir e atingir o objeto do presente documento ou conforme previsto na POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
23. O CONSUMIDOR concorda e declara, expressamente, que pela natureza dos dados que fornece para a KHOR, estes não constituem correspondência, comunicação telegráfica, de dados, ou comunicações telefônicas.
24. A KHOR não terá acesso aos dados do cartão de crédito utilizado pelo CONSUMIDOR, sendo que tais dados estarão submetidos à política de privacidade do PAGSEGURO (a empresa prestadora de serviços de pagamentos online), que é fornecedor certificado pela KHOR e cumpre todos os requisitos de segurança da informação exigidos para manter as informações de nossos clientes seguras. Em virtude do disposto na presente cláusula, o CONSUMIDOR reconhece e aceita que a KHOR não terá qualquer responsabilidade pela guarda, uso ou vazamento de aludidos dados do cartão de crédito.
ORDEM DE COMPRA
25. O portfólio de PRODUTOS estará exposto na KHOR, com a descrição do produto, quantidade, característica, composição, preço, valor do frete e formas de pagamento.
26. A partir do acesso à KHOR, o CONSUMIDOR pode emitir ordem de compra dos PRODUTOS, mediante pagamento do preço do produto, acrescido do valor do frete informado no ato da compra.
27. O CONSUMIDOR que realizar negociações fora do âmbito da KHOR, procederá por sua conta e risco, não incumbindo à KHOR qualquer ônus e/ou responsabilidade decorrente da transação.
CONDIÇÕES DE ENTREGA
28. Após a confirmação do pagamento, a KHOR realizará a entrega do produto diretamente no endereço indicado pelo CONSUMIDOR, no prazo informado no momento da finalização do pedido.
29. O produto será entregue para qualquer pessoa no endereço indicado pelo CONSUMIDOR, todavia lhe será solicitada a apresentação de documento de identidade.
30. A indisponibilidade de um produto no estoque da KHOR poderá ensejar prazo superior de entrega, informado no ato da compra, com a possibilidade de cancelamento do pedido e devolução dos valores eventualmente já pagos, caso a indisponibilidade do produto solicitado persistir.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
31. O CONSUMIDOR poderá efetuar o pagamento alternativamente, a seu exclusivo critério, por meio de cartão de crédito, cartão de débito, débito on-line (transferência bancária) ou boleto.
32. Em todos os casos, o pagamento será efetuado diretamente para a empresa prestadora de serviços de pagamentos online, devidamente autorizada pela KHOR para este fim, no caso o PAGSEGURO.
33. Confirmado o pagamento pela empresa prestadora de serviços de pagamentos online, o produto será entregue pela KHOR ao CONSUMIDOR.
34. O CONSUMIDOR tem ciência neste ato de que o(a) CONSULTOR(A) KHOR DIGITAL responsável pelo ESPAÇO DO(A) CONSULTOR(A) em que for realizada a venda de PRODUTOS receberá uma parte do pagamento realizado pelo CONSUMIDOR.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
35. A KHOR disponibiliza SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, através do email sac@khorcosmetics.com para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do CONSUMIDOR.
36. Somente serão aceitas reclamações realizadas pelo próprio CONSUMIDOR, que deverá possuir CPF próprio.
37. Para registrar a reclamação sobre o produto, o CONSUMIDOR deverá estar de posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, lote e prazo de validade.
38. Por se tratar de produtos não duráveis, é resguardado ao CONSUMIDOR o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.
39. A KHOR poderá exigir a coleta do produto reclamado pelo CONSUMIDOR para submetê-lo à análise.
40. Não sendo o vício sanado no prazo máximo de 30 (trinta dias) corridos contados a partir da entrega do produto para análise, a KHOR poderá reembolsar o valor pago ou trocar o produto reclamado por outro no mesmo valor, com base no preço informado no seu portal à época da respectiva aquisição.
41. Na hipótese de reclamação por sensibilidade, a KHOR poderá a seu exclusivo critério oferecer ao CONSUMIDOR atendimento médico especializado.
42. Não será atendida reclamação relativa a produto nas seguintes condições:
a) produto enviado após o prazo de validade;
b) produto com invólucro vazio;
c) produto danificado pelo CONSUMIDOR;
d) produto refilado incorretamente;
e) insatisfação em decorrência de uso incorreto do produto;
f) brindes, exceto no caso de defeito;
g) produto adquirido há mais de 31 (trinta e um) dias.
43. O CONSUMIDOR poderá exercitar seu direito de arrependimento relativo à compra realizada junto à KHOR, no prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto, sendo devolvido integralmente o valor pago, sempre observada a boa-fé do CONSUMIDOR.
44. Para usufruir de tais direitos, o CONSUMIDOR deverá formalizar a desistência ou reclamação através do SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
OBRIGAÇÕES DO CONSUMIDOR
45. Constituem obrigações do CONSUMIDOR ao utilizar a KHOR:
a) utilizar a KHOR unicamente com intuito lícito.
b) não utilizar a KHOR para fins estranhos à sua finalidade original, tais como promover marcas e produtos próprios ou de outras empresas, concorrentes ou não, transmitir vírus, promover fraudes, entre outros, a estes não se limitando.
c) não violar quaisquer direitos de propriedade industrial e intelectual da KHOR ou de terceiros.
d) não utilizar, armazenar, distribuir, transmitir, reproduzir, ou de qualquer forma colocar à disposição de terceiros textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral que violem direitos da KHOR ou de terceiros, de qualquer tipo; contenham conteúdo delituoso, difamatório, infame, violento, pornográfico, ou contrário à lei, à moral e aos bons costumes; contenham conteúdo discriminatório em razão de sexo, raça, religião, condição social, idade, crença, e qualquer outro; contenham conteúdo que possa induzir a um estado de ansiedade ou temor; induzam ou incitem os usuários a se envolver em práticas perigosas, de risco, ou nocivas à integridade física e psíquica; que contenham informações falsas, inexatas, exageradas, ou que de qualquer forma induzam a erro terceiros; sejam contrários à intimidade honra, reputação, e/ou privacidade de qualquer pessoa ou, nas três últimas hipóteses de qualquer empresa; constituam publicidade ilícita ou enganosa, e/ou concorrência desleal; causem dificuldades ao normal funcionamento da KHOR; entre outras que possam ser nocivos a terceiros e a KHOR, a estes não se limitando.
e) não utilizar a KHOR para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; interromper serviço, servidores, ou rede de computadores através de qualquer método ilícito; burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; vigiar secretamente terceiros; acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários ou senhas de acesso de outro usuário da Internet que esteja vulnerável.
f) respeitar toda e qualquer legislação brasileira vigente e aplicável à utilização da KHOR;
g) respeitar todas as condições estabelecidas no presente instrumento.
46. No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, a KHOR se reserva o direito de bloquear e/ou excluir o cadastro do CONSUMIDOR ou conteúdos publicados, sem necessidade de comunicação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.
PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
47. Para maior segurança na utilização da KHOR, é recomendável a leitura das Cartilhas de Segurança para Internet, desenvolvidas pelo NIC-BR Security Office, atualmente disponíveis no endereço http://cartilha.cert.br/, para imediata adoção das medidas recomendadas em tal material.
48. Caso o CONSUMIDOR identifique qualquer material que suponha ser ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, deverá, imediatamente, comunicar a KHOR, através do envio de e-mail ao endereço sac@khorcosmetics.com, para que possa apurar a denúncia, ficando a responsabilidade da KHOR limitada à remoção deste material, se considerada procedente a suposição do CONSUMIDOR.
DISPONIBILIDADE DA KHOR
49. O acesso à KHOR poderá estar temporariamente indisponível, a qualquer momento, em caso de interrupções necessárias em razão de serviços de manutenção de qualquer natureza, ou falhas na operação dos servidores, das empresas fornecedoras de energia elétrica, empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, casos fortuitos, força maior, ou ações de terceiros que não sejam do controle da KHOR.
TENTATIVAS DE ACESSO NÃO AUTORIZADAS
50. O acesso a áreas restritas dentro da KHOR somente é permitido ao CONSUMIDOR devidamente cadastrado, utilizando seu login e senha, sendo tais áreas consideradas fechadas.
51. Neste sentido, o CONSUMIDOR fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita da KHOR, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, ainda assim incidirá o CONSUMIDOR nas sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
52. Os conteúdos das telas da KHOR, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da KHOR, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
53. É vedado ao CONSUMIDOR modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na KHOR, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
54. Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados na KHOR, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.
55. Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados na KHOR são de propriedade exclusiva da KHOR, sem que o uso ou acesso à KHOR seja entendido como atribuição de direitos para que o CONSUMIDOR possa citar as tais marcas, nomes comerciais e sinais distintivos.
56. Caso o CONSUMIDOR apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para a KHOR, através do e-mail sac@khorcosmetics.com, que se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.
57. O CONSUMIDOR está ciente que todo conteúdo enviado para a KHOR passa a pertencer automaticamente à KHOR, não sendo passível de proteção no campo da propriedade intelectual e industrial.
58. O CONSUMIDOR ao remeter para a KHOR ideias, sugestões, informações, não se restringindo a estas, concede automaticamente para a KHOR uma licença global, gratuita, exclusiva, não revogável e pelo prazo legal de vigência dos direitos autorais patrimoniais ou outro estabelecido por futura alteração legislativa de todo conteúdo publicado na KHOR.
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
59. O conteúdo de quaisquer textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral, publicados na KHOR, é de responsabilidade única e exclusiva do usuário-autor de referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, da KHOR, em razão de sua natureza de mero provedor de hospedagem.
60. A KHOR não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do CONSUMIDOR imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.
61. A KHOR não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ela prestados, ou pela utilização inadequada dos equipamentos pelo CONSUMIDOR, excluindo da responsabilidade da KHOR, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.
62. A KHOR não se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do CONSUMIDOR baseadas nas opiniões e recomendações contidas no BLOG da KHOR DIGITAL, sendo tais opiniões e recomendações por conta e risco exclusivo do mesmo.
63. O CONSUMIDOR fica ciente, neste ato, que todos os eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da promessa, oferta, indicações de utilização de produtos, assim como quaisquer orientações que sejam emanadas por terceiros não são de responsabilidade da KHOR.
64. O CONSUMIDOR está ciente de que o acesso à KHOR dependerá da manutenção de uma conta de acesso à Internet, através de qualquer provedor de acesso, não sendo de responsabilidade da KHOR a sua conexão com a Internet, cabendo exclusivamente a esta a aquisição e/ou aluguel de equipamentos, bem como sua manutenção e integração com a rede de comunicações, assim como dos programas de computador necessários à utilização da KHOR.
65. O CONSUMIDOR declara estar ciente que o acesso à KHOR depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da KHOR, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do CONSUMIDOR, e outros, a estes não se limitando. Assim, a KHOR fica isenta de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
66. A KHOR não garante, sob nenhuma hipótese, que os sistemas de conexão (via telefônica ou qualquer outro porventura disponível) com os endereços na Internet onde estará disponibilizada estejam livres de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando pela qualidade e segurança da rede utilizada para acesso a KHOR, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
67. A KHOR não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso a mesma, sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.
68. O CONSUMIDOR fica ciente que a KHOR recomenda para acesso, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo CONSUMIDOR, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando a KHOR isenta de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo CONSUMIDOR.
69. Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, a KHOR não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo CONSUMIDOR.
70. O CONSUMIDOR está ciente que a KHOR não tem controle sobre links de sites externos que sejam inseridos como publicidade na KHOR, que não tem conhecimento das políticas e regulamentos destes sites, que podem ser constantemente alterados, inviabilizando sua verificação pela KHOR. Assim, constitui obrigação do CONSUMIDOR a verificação dos regulamentos e políticas de tais sites de terceiros antes de inserir ou acessar eventuais links, ficando a KHOR isenta de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, eventualmente causados ao CONSUMIDOR durante o acesso a tais sites da Internet.
VIGÊNCIA E RECISÃO
71. O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado.
72. A violação a qualquer disposição constante deste documento e da Lei implicará na rescisão automática do presente instrumento e cancelamento do cadastro do CONSUMIDOR, sem qualquer notificação ou aviso prévio.
PENALIDADE
73. A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao CONSUMIDOR o imediato cancelamento de seu acesso à KHOR, independentemente de qualquer aviso ou comunicação prévia, sem prejuízo do CONSUMIDOR responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.
ALTERAÇÕES, REVISÕES E ATUALIZAÇÕES
74. A KHOR reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, com aviso prévio de 05 (cinco) dias de antecedência, modificar ou alterar este Termo de Uso, razão pela qual recomenda ao CONSUMIDOR, quando for utilizar a KHOR, que proceda à leitura das condições vigentes à época de seu acesso, vez que, expirado o prazo do aviso prévio, um novo Termo de Uso terá sido disponibilizado e estará vigorando.
75. A utilização da KHOR pelo CONSUMIDOR implicará na irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.
DISPOSIÇÕES FINAIS
76. O CONSUMIDOR declara e garante possuir plena capacidade jurídica para a celebração do presente Contrato de Adesão.
77. O CONSUMIDOR declara que todos os dados eventualmente fornecidos são verdadeiros, sob as penas da lei.
78. Os direitos e obrigações ora pactuados, bem como a eventual senha de acesso à KHOR, não poderão ser transferidos pelo CONSUMIDOR a terceiros, sob qualquer condição, sendo que sua utilização indevida isenta a KHOR de qualquer responsabilidade, e obriga o CONSUMIDOR.
79. A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste contrato, a qualquer tempo.
80. As atividades desenvolvidas pela KHOR não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o CONSUMIDOR declara concordar, neste ato.
81. O CONSUMIDOR concorda na obrigação de se responsabilizar, em ação regressiva, qualquer prejuízo causado à KHOR em decorrência de ações que envolvam seus atos, incluindo os efeitos do art. 70, III, do Código de Processo Civil.
82. A KHOR poderá, a qualquer tempo, alterar a sua forma, por razões de ordem técnica e operacional, sempre visando a melhor interação da KHOR com o CONSUMIDOR, bem como a facilitação da utilização do mesmo.
LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
83. A KHOR é provida pela empresa KHOR com sede na Avenida Jandira, nº 79, 13 A1, Moema, São Paulo/SP, CEP 04080-003, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.
84. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia decorrente do presente contrato, que será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
Política de Privacidade
A KHOR sabe o quanto a sua segurança e privacidade são importantes e se preocupa muito com isso.
Para garantir uma relação transparente, segue abaixo a Política de Privacidade adotada pela KHOR para tratamento dos seus dados.
DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política de Privacidade, as palavras grafadas em maiúsculo terão os seguintes significados:
• KHOR: portal (plataforma) hospedado no endereço eletrônico www.khorcosmetics.com, incluindo todos os recursos que o compõe, cujo provimento é de responsabilidade da empresa KHOR.
• USUÁRIO: qualquer pessoa que acessa ou utiliza a KHOR.
• DADOS: dados cadastrais (nome, endereço, RG, CPF e telefone) e informações em geral, inseridas pelo USUÁRIO na KHOR, incluindo informações sobre as compras efetuadas e registros eletrônicos (logs) gerados pela navegação, como endereço IP, data e horário dos acessos, que permitam a identificação do usuário, direta ou indiretamente.
OBTENÇÃO DE DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES
1. O USUÁRIO fornecerá seus dados e informações voluntariamente, quando do cadastro ou utilização de qualquer recurso, aplicativo ou ferramentas existentes na KHOR.
2. A KHOR poderá registrar todas as atividades efetuadas pelo USUÁRIO junto à mesma, por meio de registros eletrônicos (logs) gerados pela navegação, incluindo endereço IP, data e horário dos acessos, ações efetuadas no portal, páginas acessadas, produtos pesquisados e funcionalidades utilizadas. O objetivo maior da KHOR ao coletar informações de USUÁRIOS é lhes oferecer sempre um serviço mais orientado, tornando mais eficaz a suas visitas.
3. Ao fornecer voluntariamente seus dados e/ou acessar a KHOR, o USUÁRIO declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nesta Política de Privacidade.
GUARDA DOS DADOS
4. Todos os dados e informações coletados dos USUÁRIOS serão inseridos na base de dados da KHOR, que passará a ser responsável e proprietária de tal material.
5. Os dados e informações coletados serão armazenados de forma eletrônica e pelo período que a KHOR entender conveniente e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela KHOR.
6. A KHOR se resguarda o direito de subcontratar pessoa jurídica para armazenar o banco de dados e realizar o tratamento ou processamento dos dados.
7. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a KHOR se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões da sua base de dados, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS
8. O USUÁRIO fica ciente que a KHOR poderá disponibilizar a terceiros, por força de lei, decisão judicial, requerimento de autoridade policial e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país, informações de seu cadastro pessoal, inclusive registros eletrônicos, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo e/ou de sua intimidade, vida privada, honra e/ou imagem, em virtude da natureza destes dados.
9. A KHOR também poderá divulgar informação sobre USUÁRIOS se ficar comprovada a necessidade de que essa divulgação tem por finalidade a segurança nacional, exigência legal ou outros assuntos de importância pública.
10. A KHOR jamais divulga a terceiros os dados individuais do USUÁRIO, salvo após sua expressa autorização. Apesar de não divulgar dados individuais, como um endereço, por exemplo, a KHOR pode eventualmente divulgar a distribuição regional dos USUÁRIOS. Por exemplo: a KHOR pode divulgar a distribuição entre homens e mulheres entre os USUÁRIOS, distribuição por localidade, além de outras características gerais, sem que tal divulgação permita identificá-los individualmente, direta ou indiretamente.
11. A KHOR assegura a seus USUÁRIOS que não repassa informações a terceiros para que estes façam o uso das mesmas em malas diretas ou listas de e-mails sem sua expressa autorização.
USO DOS DADOS
Os dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados pela KHOR para as seguintes finalidades:
a) controle da atividade do USUÁRIO no portal e sua respectiva identificação;
b) responder a eventuais dúvidas e solicitações do USUÁRIO;
c) fornecer acesso à área restrita da KHOR;
d) cumprimento de ordem legal ou judicial;
e) constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
f) elaborar estatísticas gerais e individuais;
g) desenvolvimento de campanhas publicitárias e ações de marketing direcionadas de acordo com o perfil do USUÁRIO, orientando assim a publicidade dirigida ao USUÁRIO e evitando que este seja incomodado por propagandas que não lhe interesse, sendo autorizado, inclusive, o envio de mensagens eletrônicas (“e-mail” e/ou SMS) e ligações telefônicas a ele(a), relacionadas a tais campanhas e ações;
h) garantir rastreabilidade e a segurança do USUÁRIO e da própria KHOR;
i) manter atualizado o cadastro para fins de comunicação com o USUÁRIO, além das ferramentas da própria KHOR, por outros canais, como, telefone, e-mail, sms e correspondência;
j) informar a respeito de novidades, promoções e eventos promovidos pela KHOR.
ENVIO DE E-MAIL MARKETING
12. Caso o USUÁRIO deseje não mais receber e-mails enviados pela KHOR, deverá solicitar o cancelamento de seu cadastro através do e-mail sac@khorcosmetics.com. A KHOR informa que assim que o USUÁRIO efetuar o cancelamento de seu cadastro, todas as informações cadastradas pelo USUÁRIO serão desabilitadas e receberão restrições nos acessos utilizados pelos servidores ativos da KHOR. Pode ser que a exclusão e consequente cancelamento não ocorram de maneira imediata, devido à manutenção e/ou atualização dos servidores ativos. Contudo, caso o encerramento demore mais que o esperado para se efetivar, o USUÁRIO poderá entrar em contato diretamente com a KHOR informando sua situação através do e-mail sac@khorcosmetics.com. A KHOR assegura ao USUÁRIO que tomará todas as medidas necessárias para que a solicitação seja imediatamente atendida.
APLICATIVOS QUE INTERLIGAM OUTROS SITES
13. Com relação à utilização pelo USUÁRIO de aplicativos que interligam a outros portais, o USUÁRIO é o único responsável pelas próprias configurações de privacidade desses portais, portanto, as decisões de visibilidade das informações compartilhadas com a utilização desses aplicativos, não dependem da KHOR.
POSTAGENS EM ÁREAS PÚBLICAS DO PORTAL E CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS PELO USUÁRIO
14. As postagens inseridas na KHOR pelos USUÁRIOS, tais como perguntas, respostas, comentários, textos, fotos, vídeos, informações sobre o perfil (nome, fotografia, região, etc.), são de responsabilidade única e exclusiva do USUÁRIO e serão tratadas como públicas, podendo inclusive ser indexadas por mecanismos de buscas na Internet.
15. Outros conteúdos (tais como textos, fotos e vídeos) eventualmente disponibilizados pelo USUÁRIO à KHOR em razão de promoções e ações e marketing promovidas pela KHOR, ainda que não sejam postados na KHOR, também são de responsabilidade única e exclusiva do USUÁRIO e serão tratados como públicos, podendo inclusive ser indexados por mecanismos de buscas na Internet e serem disponibilizados em link (página de internet) desprotegido.
COOKIES
16. O USUÁRIO compreende e autoriza a KHOR a utilizar ferramentas técnicas conhecidas como cookies, ou semelhantes, para acessar informações sobre a sua conta de usuário a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
17. O USUÁRIO declara estar ciente que existe a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies, e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.
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20. Os “cookies” instalados poderão ser utilizados inclusive para apresentar ao USUÁRIO publicidade direcionada ou personalizada da KHOR quando acessar ao Facebook.
LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
21. A presente Política de Privacidade é regida pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
22. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia decorrente do presente contrato, que será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
Política Ambiental
A KHOR Cosmetics, empresa brasileira do ramo de cosméticos si, atende a todo o mercado nacional e se compromete a:
– Atender a legislação ambiental;
– Prevenir a poluição;
– Trabalhar para a melhoria contínua dos aspetos ambientais, através de programas específicos que integrem o resultado financeiro à geração de resultado socioambiental.
Pelo ramo de atividade a KHOR Cosmetics não é uma empresa de grande impacto ambiental, apresentando um baixo índice de poluição, em todas as suas variáveis. No entanto, a preocupação com o Meio Ambiente é um dos pontos chave na fundação e história da empresa: a priorização na utilização de produtos naturais e sustentáveis, a utilização de embalagens minimalista, sem embalagem acessória, e produzidas com materiais reciclados ou de origem controlada, etc. A KHOR Cosmetics procura garantir que processo de produção dos seus cosméticos não ocasione impactos negativos sobre o meio ambiente e para isso conta com diversas certificações nos seus produtos, entre elas a certificação IBD que controla todo o processo desde o cultivo dos ingredientes até a formulação do produto final e a certificação FSC que controla a proveniência do papel e cartão utilizados nas embalagens.
A KHOR Cosmetics certifica-se de que os seus resíduos recebem a destinação apropriada, estabelecendo que seja feita a reciclagem da grande maioria destes. Para isso, conta com a certificação da eu reciclo que garante a destinação correta dos resíduos produzidos pela KHOR Cosmetics.
Além disso, a KHOR Cosmetics conscientiza os colaboradores de sua responsabilidade para com o meio ambiente e fixa procedimentos para garantir o cumprimento de sua Política Ambiental, que prevê o atendimento à Legislação, prevenção da poluição e compromisso com a melhoria contínua do seu desempenho ambiental no desenvolvimento de suas atividades, produtos e serviços. Destacamos como exemplos práticos destas atitudes a reutilização de caixas de papelão que seriam descartadas que são utilizadas para o envio dos produtos para os lojistas e revendedores de produtos da KHOR. Outra medida adotada é a impressão apenas de documentos estritamente necessários, sendo tudo o resto armazenado em formato digital, além da utilização de folhas de rascunho para as anotações diárias. Os colaboradores são também incentivados a usarem copos, garrafas e outros utensílios reutilizáveis em vez de descartáveis. Existem diversos locais de reciclagem espalhados tanto pelo armazém como pelos escritórios incentivando os colaboradores a fazer a reciclagem dos resíduos gerados de forma correta. O lixo eletrónico é armazenado ao longo de um ano e entregue em locais que cuidam da destinação correta desses resíduos.
Outra medida ambiental implementada pela KHOR é a participação em campanhas de coleta de lixo e limpeza das praias. Como exemplo destacamos a participação da KHOR Cosmetics no evento da Route Brasil onde mais de quatro mil pessoas participaram de um mutirão de limpeza das praias no Rio de Janeiro.
A preservação e os cuidados com a natureza são para a KHOR Cosmetics motivo de orgulho e compromisso com a natureza, com toda a sociedade atual e futura.
Política de Troca, Devolução e Reembolso
Para manter a confiança e satisfação dos nossos clientes, desenvolvemos a Política de Troca, Devolução e Reembolso, baseada no Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078, de 11/09/1990.
Para realizar trocas ou devoluções, o cliente deverá entrar em contato através do e-mail sac@khorcosmetics.com, informando os dados do produto:
– Referência e nome;
– Número do pedido;
– Nome do cliente;
– Motivo da solicitação.
Em até 1 dia útil após o recebimento da informação, a KHOR entrará em contato e passará maiores detalhes.
As trocas e devoluções só são aceites, caso o contato com a KHOR seja realizado em:
– até 7 dias corridos após a data de recebimento do produto em casos de desistência ou arrependimento. Neste caso, o CUSTO DE FRETE DO ENVIO E DEVOLUÇÃO NÃO É REEMBOLSÁVEL.
– até 30 dias corridos após a data de recebimento do produto no caso de defeito, problemas de qualidade ou avaria do produto, desde que o produto não possua indícios de estrago por mau uso, seja encaminhado na embalagem original, sem remoção das etiquetas identificadoras do produto, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios. Neste caso, o CUSTO DE FRETE DO ENVIO E DEVOLUÇÃO É REEMBOLSÁVEL.
Assim que recebermos os produtos, eles passarão por uma análise de qualidade que poderá levar até 5 dias úteis. Assim que a análise for concluída, despacharemos o pedido de troca ou faremos o estorno/reembolso usando o mesmo método de pagamento utilizado na compra.
Política de Entrega
O prazo de entrega dos seus pedidos varia de acordo com o endereço informado para entrega, aprovação do pagamento e método de envio.
Em geral o pedido demora cerca de 48h em preparação no armazém e a entrega ocorre entre 1 e 10 dias úteis de acordo com o método de entrega selecionado.
Trabalhamos com entregas pelos Correios, via SEDEX ou PAC, e com transportadora, conforme opção selecionada pelo cliente. Os prazos de entrega são os estabelecidos pelos parceiros de entrega.
Caso a entrega não seja concluída na primeira tentativa de entrega, haverá novas tentativas em seguida de acordo com o protocolo da transportadora selecionada. O produtos retornará para o fornecedor caso as tentativas de entrega falhem.
Entre em contato
Email: sac@khorcosmetics.com
Telefone: +55 (11) 5199-9846
Rodovia SP 029 – Cel. P. M. Nelson Tranchesi, 1730
CEP: 06696-110 Itaqui
Itapevi – SP – Brasil